Termos de Uso & Política de Privacidade
Transparência, segurança e responsabilidade no uso da plataforma Elegance Chat. Leia atentamente antes de utilizar o sistema.
Termos de Uso do Elegance Chat
Resumo: o Elegance Chat é um software de atendimento e automação no modelo pay to use (pré-pago). O contratante é o único responsável pelo uso, mensagens, integrações e conteúdos. O Elegance Chat não acessa a conta de WhatsApp do cliente, não copia bases de contatos e não se responsabiliza por bloqueios, limitações ou alterações de políticas de terceiros (WhatsApp/Meta, e-mail, SMS, APIs externas).
1) Aceitação do Contrato
2) Definições
- Cliente/Usuário: empresa ou pessoa que utiliza o Serviço.
- Dados do Cliente: informações enviadas à plataforma (ex.: contatos, tags, mensagens, campanhas, integrações).
- Pessoas: clientes, leads e demais titulares de dados do Cliente.
- Área Pública: páginas acessíveis sem login. Área Restrita: páginas com login.
3) Modelo Comercial e Pagamentos (Pay to Use)
- O acesso é pré-pago. Planos e taxas adicionais (IA, disparos, integrações) podem ser cobrados à parte.
- Períodos utilizados não são reembolsáveis. Teste grátis, quando existente, é promocional e pode ser encerrado.
- Inadimplência pode gerar suspensão da conta até regularização.
4) Licença, Propriedade Intelectual e Restrições
5) Uso Aceitável e Responsabilidades
- O Cliente é o controlador dos dados dos seus contatos e responsável por consentimentos, bases legais e conteúdo enviado.
- É proibido spam, fraude, conteúdo ilícito, assédio, venda de itens proibidos e qualquer violação de leis/políticas de terceiros.
6) Integrações e Riscos de Terceiros
- Bloqueios do WhatsApp, mudanças de API, latência, quedas, banimentos e critérios de entrega de terceiros não geram responsabilidade do Elegance Chat.
- Mensagerias podem atrasar ou negar envios por políticas próprias.
7) IA e Conteúdos Gerados
8) Suporte, Manutenções e SLA
9) Limitação de Responsabilidade
10) Suspensão, Encerramento e Abuso
11) Alterações e Vigência
12) Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Política de Privacidade do Elegance Chat
Resumo: não acessamos nem copiamos as bases de contatos, mensagens ou contas de WhatsApp dos clientes. Coletamos apenas dados técnicos mínimos para operação, segurança e suporte. O Cliente é o controlador dos dados de seus titulares e responsável pelos avisos/consentimentos.
1) Definições e Papéis
- Controlador: o Cliente (empresa usuária), que decide finalidades e meios de tratamento dos dados de seus contatos.
- Operador/Fornecedor: Elegance Chat, que processa dados sob instrução do Cliente, sem uso próprio.
- Dados Pessoais: informação relativa a pessoa natural identificada/identificável.
2) Informações que Não Coletamos
- Não copiamos bases de contatos/clientes do Cliente para uso fora da conta.
- Não lemos o conteúdo das mensagens para perfilização comercial.
- Não solicitamos acesso administrativo à conta de WhatsApp do Cliente.
3) Informações que Podemos Coletar
- Cadastro e cobrança: nome, telefone, e/ou dados de pagamento processados por PSPs/Gateways.
- Logs técnicos: IP, tipo de navegador/dispositivo, eventos de erro, métricas de desempenho, datas/horas de acesso — para segurança e suporte.
- Integrações: tokens/escopos estritamente necessários às funções conectadas (ex.: e-mail, planilhas, CRMs), sob controle do Cliente.
4) Bases Legais e Finalidades
O tratamento de dados pessoais pelo Elegance Chat é fundamentado em:
- Execução de contrato: para operar a plataforma, gerar logs e manter integrações contratadas.
- Interesse legítimo: para aperfeiçoar recursos, garantir segurança, prevenir fraudes e manter o suporte técnico.
- Consentimento: quando o Cliente opta por integrar voluntariamente serviços externos (ex.: Google, Meta, APIs).
- Cumprimento legal: para obrigações fiscais, contábeis e de segurança de dados.
5) Uso das Informações
- Operar, manter e melhorar os recursos da plataforma.
- Responder a solicitações de suporte e atendimento.
- Monitorar métricas técnicas e prevenir uso indevido.
- Gerar análises agregadas e não identificáveis para otimização de desempenho.
6) Compartilhamento e Transferência
- O Elegance Chat não vende dados pessoais.
- Prestadores de serviços (ex.: hospedagem, pagamento, backup) podem ter acesso limitado a dados técnicos, sob cláusulas de confidencialidade e LGPD.
- Em caso de fusão, aquisição ou sucessão, os dados poderão ser transferidos mediante compromisso de proteção equivalente.
7) Segurança da Informação
- Criptografia SSL em conexões e backups.
- Controle de acesso, senhas seguras e autenticação por token.
- Monitoramento de logs, prevenção de fraudes e auditorias internas.
- Mesmo com boas práticas, nenhum sistema é 100% imune. O Cliente também deve adotar medidas de segurança locais.
8) Retenção e Exclusão
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e necessários ao contrato, em conformidade com o art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
“Eventualmente, os históricos de conversa poderão ser excluídos automaticamente após 15 dias, como medida preventiva para reduzir riscos e fortalecer a segurança da informação em caso de incidentes cibernéticos.”
9) Direitos do Titular (LGPD)
O titular dos dados pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados tratados.
- Correção, anonimização, portabilidade ou exclusão.
- Revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos.
Solicitações devem ser enviadas ao e-mail privacidade@elegancechat.com, que responderá em até 15 dias úteis.
10) Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Elegance Chat utiliza cookies técnicos e analíticos para:
- Autenticar usuários e manter sessões ativas.
- Medir desempenho e tráfego interno (ex.: Google Analytics).
- Lembrar preferências de idioma, modo escuro e configurações.
O usuário pode desativar cookies no navegador, ciente de que isso pode limitar certas funcionalidades.
11) Aplicações e Integrações de Terceiros
Ao integrar sistemas externos (como WhatsApp Business API, Meta, Google, Efi, Asaas, entre outros), o Cliente autoriza o tratamento conforme as políticas desses terceiros. O Elegance Chat atua apenas como intermediador técnico.
12) IA e Processamento Automático
Funcionalidades de Inteligência Artificial (IA) podem envolver o envio de textos ou prompts para provedores de IA externos. O Cliente é responsável pelo conteúdo enviado e deve evitar dados pessoais sensíveis. O Elegance Chat utiliza tais informações apenas para gerar respostas e não as armazena para fins de treinamento público.
13) Alterações e Atualizações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias de segurança ou mudanças legais. A data da última revisão será sempre indicada no topo do documento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das atualizações.
14) Contato e Reclamações
Em caso de dúvidas, solicitações de dados ou denúncias de violação de privacidade, entre em contato:
- E-mail: contato@elegancechat.com
- WhatsApp: +55 (11) 97510-9661
- Endereço: Não disponível no momento.
Dúvidas & Contato
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